30ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
10/10/2024
11
Acompanhe o resumo da 30ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 10/10/2024
Sessão: 30ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 10 de Outubro de 2024
Presidente: Eude Duarte Lucas
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Aparecida Holanda Lavor, Carlos Andre Braga de Souza, Denis Osterne Lucas Fernandes, Marias Das Dores Ribeiro Cunha, Eude Duarte Lucas, Jose Alves Lucas, Jose Teixeira Neco, Marconeide Nogueira Pedroza, Maria Neryvania Torquato de Souza, Jose Pereira Batista, Rosangela Maria Lucas Teixeira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 010 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Edsonriva Souza Cunha, que DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Rosangela Maria Lucas Teixeira, que INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PACIENTES, FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE JUCÁS CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Rosangela Maria Lucas Teixeira, que INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E O DIA DA PREVENÇÃO AO MAL DE ALZHEIMER E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUCÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 045 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconeide Nogueira Pedroza, que Requer REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO Á FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LADO OPOSTO ÁS COPAS E Á NECESSIDADE DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO TRECHO ENTRE CÂMARA DE VEREADORES E A RUA SÃO JORGE., Requerimento nº 046 de 2024, de autoria do Parlamentar Eude Duarte Lucas, que Requer REQUER CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Rosangela Maria Lucas Teixeira, que INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PACIENTES, FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE JUCÁS CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Rosangela Maria Lucas Teixeira, que INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E O DIA DA PREVENÇÃO AO MAL DE ALZHEIMER E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUCÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 045 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconeide Nogueira Pedroza, que Requer REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO Á FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LADO OPOSTO ÁS COPAS E Á NECESSIDADE DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO TRECHO ENTRE CÂMARA DE VEREADORES E A RUA SÃO JORGE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 046 de 2024, de autoria do Parlamentar Eude Duarte Lucas, que Requer REQUER CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Rosangela Maria Lucas Teixeira, que PROJETO DE LEI Nº 18 /2024 CRIA O DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR DE LEITE E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JUCÁS-CEARÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Edsonriva Souza Cunha, que DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Rosangela Maria Lucas Teixeira, que PROJETO DE LEI Nº 17 /2024 CRIA O TROFÉU PRODUTOR DE LEITE DESTAQUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição